Pagamento de indenização de R$ 3 mil mais ressarcimento de despesas foi determinado pela Justiça Federal a pedido do MPF Ex-alunos de curso ilegalmente anunciado no município de Monte Alegre (PA) como sendo de bacharelado…
Ver mais Ex-alunos prejudicados por curso superior ilegal do Ibraspe em Monte Alegre (PA) têm direito a indenização
Uma decisão da Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Pará publicada neste dia 19 de fevereiro negou a ação de reintegração de posse movida por uma particular contra a comunidade extrativista Vila Brasil, localizada…
Ver mais Vara agrária reconhece direito de comunidade tradicional e nega despejo da Vila Brasil, em Santarém (PA)
Ao todo, 4ª Vara Cível Empresarial virtualizou 512 processos A 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, na região do Baixo Amazonas, concluiu a migração de todo acervo processual físico, que ainda estava…
Ver mais Vara conclui digitalização em Santarém
Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas…
Ver mais Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)
A denúncia é por suposta compra irregular de respiradores vindos da China. Investigado pela Procuradoria-Geral da República por supostos desvios de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19, desembargadores do Tribunal de Justiça…
Ver mais Justiça rejeita pedido do MP para afastar governador do Para
Decisão foi revogada pelo TRF-1 por conflito de competência. Sindicato dos policiais federais do Amazonas diz que “organizações criminosas tentaram manobras jurídicas para furtaren-se às implicações legais”. A Operação Handroanthus GLO, da Polícia Federal do…
Ver mais Juiz do PA aplica multa milionária a policiais federais envolvidos em mega apreensão de madeira no Pará
Magistrada ficará à frente do Judiciário no biênio 2021-2023 A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi empossada no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em sessão solene realizada nesta…
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A manifestação que pode gerar aglomeração foi convocada após decretação de lockdown na região oeste do Pará (bandeira preta) A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública, no plantão deste domingo, 31 de…
Ver mais Por risco de contágio da covid-19, MPPA ajuíza Ação para coibir manifestação pública em Santarém
Para beneficiar o marido, senador Zequinha Marinho (PSC), candidata desvirtuou finalidade dos recursos, apontou investigação O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu parecer favorável a ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA)…
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O pedido de prisão preventiva pela morte de Apolinário foi feito pelo MPPA A morte do artista plástico Manoel Apolinário Oliveira, 50 anos, atingido por um tiro de pistola calibre 380 disparado por Sandro Carvalho…
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