Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito. Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm…
Ver mais MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Prestações de contas de anos anteriores não foram feitas, aponta ação do Ministério Público O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a suspensão dos diretórios regionais de sete partidos…
Ver mais No Pará, MP Eleitoral pede suspensão de sete diretórios regionais de partidos; confira quais
Assinatura de resolução do procurador regional Eleitoral e procurador-geral de Justiça contou com a presença da presidente do TRE O procurador regional Eleitoral no Pará, Felipe de Moura Palha, e o procurador-geral de Justiça, César…
Ver mais MP Eleitoral define data idêntica para início e fim de mandato para todos os promotores eleitorais no Pará
Recurso aponta que há provas de caixa dois, de fraude em registros contábeis, e de desvio de finalidade dos recursos da cota de gênero O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recorreu nesta segunda-feira (21) ao…
Ver mais MP Eleitoral pede ao TSE cassação do senador Zequinha Marinho (PA) por ilegalidades em gastos de campanha
Para beneficiar o marido, senador Zequinha Marinho (PSC), candidata desvirtuou finalidade dos recursos, apontou investigação O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu parecer favorável a ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA)…
Ver mais MP Eleitoral pede cassação de responsáveis pelo desvio de R$ 2,3 milhões da cota de gênero em campanha no Pará
Joselino Padilha e Erzeni Orben estão envolvidos em captação ilícita de votos e abuso de poder econômico A Promotoria de Justiça Eleitoral de Rurópolis ajuizou nesta quarta-feira, 25 de novembro, Ação de Investigação Judicial Eleitoral…
Ver mais MP eleitoral ajuíza ação para cassação de registro e diploma de candidatos a prefeito e vice de Rurópolis
Contas foram rejeitadas, mas ex-prefeito alegou que está pendente o julgamento e conseguiu se candidatar novamente O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, no último dia 6, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará…
Ver mais MP Eleitoral é contra candidatura de ex-prefeito no PA com contas há 23 anos sem julgamento na Câmara
Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar…
Ver mais MP Eleitoral recorre contra decisão no PA que permite candidato disputar 3º mandato consecutivo como prefeito
Procurador eleitoral também afirma que os candidatos podem participar de transmissões pela internet O Ministério Público Eleitoral enviou pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA), se posicionando a favor da continuidade da publicidade institucional das…
Ver mais MP Eleitoral é a favor da continuidade da publicidade pública sobre a covid-19 durante o período eleitoral
O deputado não comprovou legalidade da origem de quase 70% do financiamento; O MP recorre pela cassação O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de cassação do…
Ver mais Deputado estadual Hilton Aguiar é alvo do MP Eleitoral no Pará