Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
Ver mais MPF e MPPA ingressam com ação para garantir direitos de caminhoneiros em SantarémTag: MPPA
MPPA anuncia abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de Ensino Superior
Inscrições iniciam em 22 de janeiro; confira edital é link para se inscrever O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de…
Ver mais MPPA anuncia abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estágio de Ensino SuperiorMPPA ajuíza Ação Civil Pública para adequação higiênico-sanitária e estrutural do Mercado Modelo
O caso já vinha sendo acompanhado desde janeiro de 2023 pelo MPPA O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, ajuizou Ação Civil Pública (processo n. 0818048-48.2023.8.14.0051) no último…
Ver mais MPPA ajuíza Ação Civil Pública para adequação higiênico-sanitária e estrutural do Mercado ModeloEm termo aditivo de compromisso, MPPA consegue maior indenização em valores da história para assentados do PAE Juruti Velho
O acordo pode ser considerado o maior em valores na história do MPPA. Na última quinta-feira, 27 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Nadilson Gomes…
Ver mais Em termo aditivo de compromisso, MPPA consegue maior indenização em valores da história para assentados do PAE Juruti VelhoMPPA quer anular empréstimo milionário feito por Jatene
Segundo Ação Popular, há suspeita de uso eleitoreiro do dinheiro em 2018, já que diversas irregularidades teriam sido cometidas. O Ministério Público do Pará (MP-PA) deu parecer favorável à anulação da Lei Estadual 8.575/2017, que…
Ver mais MPPA quer anular empréstimo milionário feito por JateneMPPA ajuíza Ação Civil Pública contras empresa Equatorial Energia por danos ambientais
Além da Equatorial, a Ação também é contra as empresas Elecnor do Brasil e Escavabem Construções O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou uma Ação Civil…
Ver mais MPPA ajuíza Ação Civil Pública contras empresa Equatorial Energia por danos ambientaisMPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município de Santarém e a Cosanpa
A decisão determina prazo de seis meses para contratação de empresa para prestar o serviço público na região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojui dos Campos, além da substituição da rede de amianto A…
Ver mais MPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município de Santarém e a CosanpaConcurso Público: MPPA divulga edital para servidores
Serão 169 vagas mais cadastro de reserva; confira a distribuição de vagas e acesse o edital. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulga, nesta sexta-feira, 13 de maio, o edital do VI concurso…
Ver mais Concurso Público: MPPA divulga edital para servidoresMPF, MPPA e prefeituras debatem soluções para poluição do Rio Tapajós pelo garimpo
Reunião teve presença das prefeituras da bacia e representantes da Polícia Federal, Semas, ICMBio e Ibama O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da…
Ver mais MPF, MPPA e prefeituras debatem soluções para poluição do Rio Tapajós pelo garimpoMPPA anuncia aumento de vagas em novo concurso; veja!
O valor da remuneração inicial pode chegar a mais de R$ 3 mil O novo concurso do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), inicialmente anunciado com 70 vagas, agora deve ter seu quantitativo ampliado…
Ver mais MPPA anuncia aumento de vagas em novo concurso; veja!