Em alguns casos, a pena pode ser aumentada em até dois terços ou dobrada. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra…
Encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade; propostas apresentadas irão compor o plano de prioridades do deputado federal O Movimento Bora Prosperar realizou, nesta quarta-feira (15), uma edição especial dedicada à escuta das mulheres.…
Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas…
Parlamentares chegaram a ser presos em flagrante na época do ocorrido. Cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Câmara Municipal de Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Belém, aprovou por unanimidade a cassação…
Órgão orienta a Semas a cancelar a dispensa da licença, o Dnit a não iniciar as obras e a Marinha a suspender aprovações O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para impedir a realização…
Ação judicial foi motivada pela exclusão histórica das populações locais nas decisões sobre o rio, evidenciada pelo protesto deste ano O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na última…
A medida judicial foi proposta após mais de um ano de acompanhamento do empreendimento por meio de Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria Agrária O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria…
A sentença, expedida em 9 de julho pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, reconhece a existência de relação de consumo e a falha na prestação dos serviços pela empresa. A 10ª Promotoria de Justiça…
A decisão foi realizada na noite do último sábado (4); Henderson Pinto destaca incentivo ao esporte A equipe Jaraguá é a grande campeã da Copa Ouro de Futsal de Itaituba 2026. O título foi conquistado…
Uma Assembleia Geral seguida de coquetel foi realizada para celebrar o aniversário da mentora santarena e anunciar o certame 2026 Na noite desta terça-feira, 30 de junho, a diretoria da Liga Esportiva de Santarém reuniu…
Com o reconhecimento, o “Leao do Futsal santareno” ganha um novo patamar institucional para captar recursos e expandir seus projetos sociais e de alto rendimento O Esporte Clube Juventude Futsal alcançou um marco histórico para…
Entregue pelo Governo do Estado, complexo multiuso comemora aniversário na mesma data em que o município de Santarém completa 365 anos de fundação A Arena Estadual do Oeste do Pará comemorou, neste domingo (21), cinco…
Com a conquista de um terreno para a construção da sede própria, a instituição espera aumentar o número de pacientes atendidas e oferecer uma estrutura mais ampla e confortável às mulheres acolhidas. Em Santarém, no oeste…
Nova unidade inicia funcionamento com ambulatórios e serviços de diagnóstico, ampliando o acesso de mulheres, gestantes, recém-nascidos e crianças à saúde especializada na região. O Hospital Regional Materno-Infantil de Santarém “Dr. Álvaro de Oliveira Duarte”…
Novo espaço amplia assistência a mães e bebês no oeste do Estado, com capacidade para mais de 15 mil exames de média e alta complexidade e 1.380 atendimentos mensais, em 22 especialidades A governadora do…
Estudo foi publicado na revista científica Nature Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deram passo importante para obter uma vacina mais completa contra a malária. Os pesquisadores identificaram um conjunto inédito de fragmentos de proteínas…
Mudança vale a partir de agosto, por meio de vacina injetável A partir de agosto, todas as crianças de 4 anos vão receber mais uma dose de reforço da vacina contra a poliomielite. Com isso,…
Proposta aprovada no Senado abrange ensinos fundamental e médio A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal. O projeto…
Valor de R$ 200 é depositado em conta da Caixa em nome do estudante Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo frequência,…
Além do fruto, tecnologia abre perspectiva para que produtores comercializem o produto com o setor industrial. Da floresta para a inovação: um resíduo do manejo do açaí, até então sem aproveitamento tecnológico em larga escala,…
Iniciativa reuniu gestores, educadores e estudantes no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, promovendo formação, suporte técnico e entrega de benefícios para mais de 20 municípios paraenses. Santarém sediou, na terça-feira (23), a Mega Caravana Educação…
Lote contempla herdeiros, novos beneficiários validados e recursos deferidos com saques em qualquer agência do Banpará A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que, a partir desta terça-feira (23), está disponível nas…
Evento será nesta quinta, 18 de junho, às 19h, no Centro Cultural João Fona A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), realizará dia…