Lei que permitia a construção de ferrovia que liga Pará ao Mato Grosso foi questionada à Corte pelo PSOL. Julgamento teve nove votos a favor de validar a lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou…
Ver mais STF valida lei que destinou área de parque no Pará para construção da Ferrogrão
O objetivo é consolidar um espaço de reflexão, conexão e troca de experiências. Nos dias 18 e 19 de junho, a capital paraense sediará discussões sobre o futuro da gestão pública e do controle externo…
Ver mais XII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados será em junho com a presença de autoridades do STF e TCU
Defesa argumenta que houve “erro judiciário” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses…
Ver mais Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento…
Ver mais STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas…
Ver mais Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Francisco Luiz chegou a interagir com repórter e cinegrafistas Um vídeo da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mostra Francisco Wanderley Luiz caminhando na Praça dos Três de Poderes momentos antes de jogar bombas perto…
Ver mais Vídeo mostra autor de ataque ao STF perto da equipe da TV Brasil
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a…
Ver mais STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22)…
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Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar…
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A análise valerá para os casos em que as gestações de suas companheiras decorram de procedimento de inseminação artificial O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir, nesta quarta-feira (13), se mães não gestantes em união…
Ver mais STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença