Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar…
Ver mais STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
A análise valerá para os casos em que as gestações de suas companheiras decorram de procedimento de inseminação artificial O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir, nesta quarta-feira (13), se mães não gestantes em união…
Ver mais STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do…
Ver mais STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
Em uma disputa que já dura 70 anos, o estado vizinho questionava área de 2,2 milhões de hectares, que poderia ser anexada, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento do processo. O Supremo Tribunal…
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Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema…
Ver mais Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento…
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Especialista explica que apreensão depende de decisão judicial tomada somente após medidas de acordo para quitação do débito A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza que inadimplentes (pessoas com dívidas em atraso) percam a…
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Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a apreensão de CNH e passaporte para o cumprimento de ordens judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão na última quinta-feira (9), que é constitucional a…
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Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à…
Ver mais STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Seis ministros votaram pelo referendo da decisão de Roberto Barroso para suspender lei que criou o piso e analisar viabilidade orçamentária O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso salarial…
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