Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…

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Justiça Federal multa Funai por falta de providências para viabilizar quarentena indígena no Pará

Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…

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Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…

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Concurso FUNAI: solicitado certame com provimento de 826 vagas

Novo certame da Fundação Nacional do Índio tem previsão para o primeiro semestre de 2021 A Fundação Nacional do Índio protocolou, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP,  pedido de autorização para realização do concurso FUNAI com provimento de 826…

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