Sentença estabelece 60 dias para garantir professores, determina reposição de aulas e impõe pagamento por dano moral coletivo A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o estado do Pará…
Ver mais Justiça Federal atende MPF e manda estado e União regularizarem ensino médio quilombola em Santarém (PA)
Evento será nesta sexta-feira (28), na comunidade São Pedro, em Santarém. O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com organizações sociais e entidades comunitárias, realiza, na próxima sexta-feira (28), uma audiência pública conjunta para ouvir…
Ver mais MPF e organizações sociais anunciam audiência pública para debater direitos e proteção do Rio Arapiuns (PA)
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e ações de acompanhamento O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), o Tribunal Regional…
Ver mais MPF, MPT, TRT-8 e MPPA firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares A Justiça Federal determinou novas medidas para controlar atividades de pesquisa e lavra mineral na Área…
Ver mais Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)
Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal, nesta segunda-feira…
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Órgão ambiental deve esclarecer pedido para incluir três poços na Foz do Amazonas em licença que previa apenas um O Ministério Público Federal (MPF) requisitou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
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Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem O Ministério Público Federal (MPF) produziu um laudo científico que atesta graves ilegalidades no processo de licenciamento ambiental concedido à empresa Alcoa…
Ver mais Perícia científica do MPF atesta ilegalidades no licenciamento da dragagem do Rio Amazonas em Juruti (PA)
Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva O Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais…
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Órgão orienta a Semas a cancelar a dispensa da licença, o Dnit a não iniciar as obras e a Marinha a suspender aprovações O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para impedir a realização…
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Notificação estabelece prazo de 24 horas para o fim de operações autorizadas sem estudos adequados O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (13), uma advertência formal à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima…
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