Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem O Ministério Público Federal (MPF) produziu um laudo científico que atesta graves ilegalidades no processo de licenciamento ambiental concedido à empresa Alcoa…
Ver mais Perícia científica do MPF atesta ilegalidades no licenciamento da dragagem do Rio Amazonas em Juruti (PA)
Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva O Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais…
Ver mais MPF, lideranças e coletivos reforçam parceria na atuação pela gestão social da Bacia do Tapajós (PA, MT)
Órgão orienta a Semas a cancelar a dispensa da licença, o Dnit a não iniciar as obras e a Marinha a suspender aprovações O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para impedir a realização…
Ver mais MPF recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós (PA), autorizada sem licenciamento e sem consulta prévia
Notificação estabelece prazo de 24 horas para o fim de operações autorizadas sem estudos adequados O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (13), uma advertência formal à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima…
Ver mais MPF cobra suspensão imediata da dragagem no Rio Amazonas em Juruti (PA)
Ação judicial foi motivada pela exclusão histórica das populações locais nas decisões sobre o rio, evidenciada pelo protesto deste ano O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na última…
Ver mais MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, apelação interposta pelo Ministério…
Ver mais A pedido do MPF, TRF1 anula sentença que absolvia empresa acusada da compra de 1,3 tonelada de ouro ilegal no Pará
Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e determina obras urgentes na BR-230, entre Rurópolis e Medicilândia (PA)
Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (8), do lançamento do e-book “Pandemia de covid-19: políticas públicas de memória,…
Ver mais MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu, neste domingo (15), decisão proferida na sexta-feira pela…
Ver mais Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém