Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro

Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…

Ver mais Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro

Prefeitura de Juruti acata recomendação do MPF para regularizar divulgação de gastos contra a covid-19

Dificuldades para atualização dos dados foram resolvidas, informou o município A Prefeitura de Juruti (PA) enviou ofício nesta segunda-feira (22) à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as…

Ver mais Prefeitura de Juruti acata recomendação do MPF para regularizar divulgação de gastos contra a covid-19

Município de Oriximiná acata recomendação do MPPA e intensifica prevenção à Covid-19

As restrições incluem quarentena obrigatória e redução de horário de estabelecimentos comerciais O município de Oriximiná acatou a Recomendação nº 14/2020/MPPA/PJO, para adoção de medidas mais restritivas de combate e prevenção ao novo coronavírus, diante do aumento…

Ver mais Município de Oriximiná acata recomendação do MPPA e intensifica prevenção à Covid-19

Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem

Edital publicado na última terça-feira (31) permite solicitar atendimentoespecializado mesmo após o período de inscrições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…

Ver mais Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem