O expediente retorna na quinta, 7, com uma particularidade na Comarca de Santarém, a inclusão no projeto de instalação de UPJs, uma nova forma de gestão processual já usado no TJSP, entenda. O recesso do…
Ver mais Recesso do Judiciário termina nesta quarta-feira (6) em todo Brasil
Ex-marido cometeu o crime na presença das três filhas A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi,…
Ver mais Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza
Ação pede que Justiça determine veiculação de conteúdo proposto por indígenas, além de pagamento de indenização aos Warao O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, responsável…
Ver mais MPF processa rádio e radialistas paraenses por discurso de ódio e xenofobia contra indígenas Warao
Manoel Apolinário morreu no dia 1º de dezembro em consequência do disparo de Sandro Carvalho A 4ª Promotoria de Justiça de Santarém denunciou nesta segunda-feira, 14 de dezembro, Sandro Corrêa de Carvalho, pelo homicídio do…
Ver mais Promotoria denuncia e pede prisão preventiva de autor do tiro em artista plástico
Além do bloqueio, foi determinada a suspensão das atividades da Piquiatuba Táxi Aéreo especificamente para o local de onde era extraído o ouro. A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$…
Ver mais Justiça bloqueia R$ 268 milhões de investigados por garimpo ilegal no Pará
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A…
Ver mais STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Os promotores César Mattar Jr, José Maria Jr e Aldo Saife foram os três mais votados entre os seis concorrentes. O Ministério Público do Pará (MPPA) encerrou na tarde desta sexta-feira (4) a votação para…
Ver mais MPPA define lista tríplice; Promotor César Mattar foi o mais votado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito ‘para adequada investigação’. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis. A suspeita de um ataque hacker fez o Tribunal Regional Federal…
Ver mais Por suspeita de ataque hacker, TRF-1 retira do ar portal da Justiça Federal do DF e de 13 estados, incluindo o Pará
A multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova veiculação em caso de descumprimento O Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Rômulo Nogueira de Brito, determinou a imediata suspensão da veiculação da…
Ver mais Decisão liminar suspende propaganda de Maria do Carmo, do PT, por degradar a imagem do candidato Nélio Aguiar, do DEM
Constituições estaduais do Pará e de outros três estados permitiam uso do dispositivo legal para autoridades não listadas na Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos Estados do…
Ver mais Por unanimidade, STF suspende foro privilegiado para defensores públicos no Pará