Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema…
Ver mais Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento…
Ver mais STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
A sessão iniciou por volta de 9h da manhã; 16 testemunhas deverão ser ouvidas Desde as 08h00 da manhã, cerca de 150 pessoas lotam o salão do Tribunal do Júri, da Comarca de Santarém, para…
Ver mais Caso Matteo: com salão do júri lotado começa julgamento de Raquel Travassos, acusada de matar o namorado em Santarém
A audiência ocorreu durante a 19ª sessão extraordinária do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (30), ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que pedem a suspensão dos efeitos…
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Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a…
Ver mais Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Processo da Reclamação Disciplinar já tramita há mais de nove meses no Conselho. Em novembro do ano passado, procurador fez declaração racista contra indígenas e quilombolas durante atividade com estudantes. O Conselho Nacional do Ministério…
Ver mais CNMP adia pela sexta vez julgamento de processo contra procurador acusado de racismo no Pará
O Julgamento da Ação iniciou na última segunda feira; Terra de Direitos e o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns destacaram realidades dos povos indígenas do Baixo Tapajós.O advogado da Terra de Direitos, Pedro Martins, acompanha o caso.…
Ver mais STF retoma nesta quarta julgamento que pode decidir futuro dos indígenas na pandemia
Pedido lista seguidas declarações feitas pelo presidente da República contra o isolamento social, mesmo após o ajuizamento da ação. “Não há outras provas a produzir”, dizem procuradores O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à…
Ver mais MPF pede julgamento antecipado em processo contra discursos contraditórios do governo federal sobre a pandemia