Legislação alcança apenas os bons condutores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida…
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Projeto de Lei enviado para aprovação da Alepa propõe cobrar os custos dos equipamentos necessários ao cumprimento de medidas protetivas no Pará A governadora do Pará, Hana Ghassan, anunciou, nesta terça-feira (5), o envio…
Ver mais Governadora Hana Ghassan envia à Alepa projeto que obriga agressores de mulheres a pagarem por tornozeleira eletrônica
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil…
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Estado reúne lideranças de 14 povos indígenas, educadores, estudantes e instituições dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, para discutir o futuro do ensino escolar indígena no Pará A segunda-feira (26) foi marcada pela continuidade…
Ver mais Em Santarém, indígenas do Baixo Amazonas participam da construção da Lei de Educação Escolar
A Secretaria de Educação estava ocupada por indígenas desde o último dia 14 Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, decidiu revogar nesta quarta-feira (5) uma lei que mudava o plano de carreira dos professores do…
Ver mais Após ocupação, governo do PA decide revogar lei que muda regras na educação
A relação dos projetos pré-selecionados pode ser conferida aqui. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), torna público o resultado da etapa de seleção no edital de chamamento público da…
Ver mais Prefeitura divulga pré-selecionados para bolsas culturais em edital da Política Nacional Aldir Blanc
Confira a lista editais beneficiados e todas as informações para não perder os novos prazos A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em seguimento a transparência das etapas de publicações…
Ver mais Prefeitura prorroga prazos de execução e prestação de contas dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo
Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
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Cessão é válida por 12 meses, podendo ser renovada a critério da Administração. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei Municipal nº 22.228 de 18 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar…
Ver mais Lei autoriza cessão de imóvel para a instalação da sede da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental em Santarém
Valores serão pagos anualmente no primeiro semestre de cada ano, diretamente na folha de pagamento. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 22.108/2024, que institui a concessão do auxílio-fardamento e da obrigatoriedade…
Ver mais Decreto regulamenta lei que institui a concessão de auxílio-fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Santarém