Norma foi sancionada nesta quinta-feira (30) Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal…
Ver mais Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Com o reconhecimento, o “Leao do Futsal santareno” ganha um novo patamar institucional para captar recursos e expandir seus projetos sociais e de alto rendimento O Esporte Clube Juventude Futsal alcançou um marco histórico para…
Ver mais Lei sancioanda pela governadora Hana Ghassan reconhece Juventude Futsal como de utilidade pública no Pará
Legislação alcança apenas os bons condutores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida…
Ver mais Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
Projeto de Lei enviado para aprovação da Alepa propõe cobrar os custos dos equipamentos necessários ao cumprimento de medidas protetivas no Pará A governadora do Pará, Hana Ghassan, anunciou, nesta terça-feira (5), o envio…
Ver mais Governadora Hana Ghassan envia à Alepa projeto que obriga agressores de mulheres a pagarem por tornozeleira eletrônica
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil…
Ver mais 224 mil paraenses ficam isentos do IR após lei sancionada por Lula
Estado reúne lideranças de 14 povos indígenas, educadores, estudantes e instituições dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, para discutir o futuro do ensino escolar indígena no Pará A segunda-feira (26) foi marcada pela continuidade…
Ver mais Em Santarém, indígenas do Baixo Amazonas participam da construção da Lei de Educação Escolar
A Secretaria de Educação estava ocupada por indígenas desde o último dia 14 Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, decidiu revogar nesta quarta-feira (5) uma lei que mudava o plano de carreira dos professores do…
Ver mais Após ocupação, governo do PA decide revogar lei que muda regras na educação
A relação dos projetos pré-selecionados pode ser conferida aqui. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), torna público o resultado da etapa de seleção no edital de chamamento público da…
Ver mais Prefeitura divulga pré-selecionados para bolsas culturais em edital da Política Nacional Aldir Blanc
Confira a lista editais beneficiados e todas as informações para não perder os novos prazos A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em seguimento a transparência das etapas de publicações…
Ver mais Prefeitura prorroga prazos de execução e prestação de contas dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo
Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
Ver mais Lula sanciona lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional