Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…
Ver mais Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
Dificuldades para atualização dos dados foram resolvidas, informou o município A Prefeitura de Juruti (PA) enviou ofício nesta segunda-feira (22) à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as…
Ver mais Prefeitura de Juruti acata recomendação do MPF para regularizar divulgação de gastos contra a covid-19
As restrições incluem quarentena obrigatória e redução de horário de estabelecimentos comerciais O município de Oriximiná acatou a Recomendação nº 14/2020/MPPA/PJO, para adoção de medidas mais restritivas de combate e prevenção ao novo coronavírus, diante do aumento…
Ver mais Município de Oriximiná acata recomendação do MPPA e intensifica prevenção à Covid-19
De acordo com o MPF, somente estudos podem subsidiar flexibilização das normas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que…
Ver mais MPF envia recomendação a 16 prefeituras da região oeste do Pará alertando para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas
Operação foi realizada no último final de semana No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)realizou operação de combate ao garimpo ilegal na Terra IndígenaApyterewa, no município de São Félix do…
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Segundo Nélio, existe uma recomendação e não uma suspensão O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, está sendo criticado em algumas redes sociais, depois de modificar decreto que proíbe aglomeração de pessoas em cultos, missas ou…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar esclarece questionamentos sobre o decreto que “faculta” realização de cultos