Operação no Pará será coordenada pela Polícia Federal O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte,…
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Evento ocorre em 5 de novembro com apresentação de dados de fiscalizações feitas em Santa Izabel e debate entre especialistas O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) lança, no próximo dia 5,…
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Justiça rejeitou pedido da defesa para desclassificar o crime; Sandro Corrêa de Carvalho vai recorrer em liberdade. Apolinário Oliveira de Sousa morreu em dezembro de 2020, após ser baleado. O acusado de matar o artista…
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O espaço sofre com lixo acumulado; Justiça fixou prazo para cercamento, mas o abandono persiste, gerando apuração interna O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a execução imediata da sentença que obriga a…
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As cotas compreendem vagas para: PcD, negros, indígenas, quilombolas e pessoas transgêneros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) torna pública, a partir desta segunda-feira, 5 de outubro, a abertura de inscrições para a…
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Decisão suspendeu o impulsionamento de publicação do perfil de “O Liberal” no Instagram com números de levantamento sobre a disputa pelo governo estadual A Justiça Eleitoral do Pará determinou a retirada imediata do impulsionamento pago…
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Penas variam de 16 a 20 anos de prisão; aviões e caminhonete usados no transporte da droga foram confiscados em favor da União A Justiça Federal condenou sete pessoas no Pará por tráfico internacional de…
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Tribunal confirmou que os dados de escolaridade informados pelo instituto não correspondiam à fonte oficial declarada Atendendo a manifestações do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Justiça Eleitoral considerou irregular e juridicamente não registrada a pesquisa de intenção…
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Sentença estabelece 60 dias para garantir professores, determina reposição de aulas e impõe pagamento por dano moral coletivo A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o estado do Pará…
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No Pará, foram cinco contestações até o momento O Ministério Público (MP) Eleitoral contestou na Justiça 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as Eleições 2026. Para que uma pessoa possa disputar as…
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