Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil Alunos e ex-alunos da Faculdade de Educação Tecnológica (Facete) – também identificada como…
Ver mais Alunos de cursos irregulares da Facete no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça após ação do MPF
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento…
Ver mais STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Decisão unânime do Tribunal de Justiça do Pará negou o recurso da defesa. Advogados do artista afirmam que vão recorrer e alegam violações no processo. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) manteve,…
Ver mais Bruno Mafra, da Bruno e Trio, é condenado por estupro de vulnerável no Pará
Decisão foi baseada em laudos periciais que indicam invasão de contramão pela motocicleta; caso ocorreu em novembro de 2025, em Santarém. A Justiça do Pará determinou o arquivamento do inquérito policial que investigou o acidente…
Ver mais Justiça arquiva inquérito de acidente com três mortes na PA-457; laudos apontam erro de motociclista
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida,…
Ver mais Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
De acordo com a sentença, o réu Natalino Silva de Lima retorna à penitenciária e não poderá recorrer em liberdade. Foi condenado a mais de 61 anos de prisão pelo crime de feminicídio cometido no…
Ver mais Homem que matou mulher queimada em Mojuí de Campos é condenado a mais de 61 anos de prisão
Raimundo Rafael Lopes ocultou o cadáver da vítima. Gisele Ribeiro Batista, de 38 anos, foi morta com um tiro nas costas. Foi condenado a 37 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e ocultação de…
Ver mais Caso Gisele: Vigia é condenado a 37 anos por feminicídio praticado em escola de Santarém
Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na última quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por…
Ver mais Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional
A Escola, do Poder Judiciário do Estado do Pará, habilita os profisisonais para atuar na condução de práticas restaurativas no âmbito jurídico e comunitário A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará certificará…
Ver mais Escola Judicial certifica a primeira turma de advogados facilitadores em justiça restaurativa de Santarém
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará