Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva O Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais…
Ver mais MPF, lideranças e coletivos reforçam parceria na atuação pela gestão social da Bacia do Tapajós (PA, MT)
Órgão orienta a Semas a cancelar a dispensa da licença, o Dnit a não iniciar as obras e a Marinha a suspender aprovações O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para impedir a realização…
Ver mais MPF recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós (PA), autorizada sem licenciamento e sem consulta prévia
Ação judicial foi motivada pela exclusão histórica das populações locais nas decisões sobre o rio, evidenciada pelo protesto deste ano O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na última…
Ver mais MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
A medida judicial foi proposta após mais de um ano de acompanhamento do empreendimento por meio de Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria Agrária O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria…
Ver mais MPPA ajuíza ação cautelar para proteger comunidades tradicionais e garantir fiscalização ambiental sobre dragagem no Rio Amazonas
A sentença, expedida em 9 de julho pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, reconhece a existência de relação de consumo e a falha na prestação dos serviços pela empresa. A 10ª Promotoria de Justiça…
Ver mais MPPA obtém condenação de autoescola ao pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo e reparação a consumidores
Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, apelação interposta pelo Ministério…
Ver mais A pedido do MPF, TRF1 anula sentença que absolvia empresa acusada da compra de 1,3 tonelada de ouro ilegal no Pará
Decisão aponta indícios de que o ex-vice-prefeito contratou pistoleiros para executar o titular do cargo em 2017; outros seis suspeitos foram impronunciados. O ex-prefeito de Tucuruí, Artur de Jesus Brito, será julgado pelo Tribunal do…
Ver mais Justiça envia ex-prefeito Artur Brito a júri popular pela morte de Jones William
Carlos da Conceição dos Santos é acusado de homicídio qualificado por dolo eventual; crime ocorreu em novembro de 2024 e julgamento terá transmissão ao vivo nesta terça-feira (7). O Tribunal do Júri de Santarém realiza, nesta terça-feira…
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Decisão se baseia em investigação do GAECO que aponta indícios de crimes como associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou processos…
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Grupo que bloqueia o KM 792 foi notificado no domingo e promete desocupar a rodovia até o início da tarde desta segunda-feira (29); multa por descumprimento pode chegar a R$ 100 mil por dia. A…
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