Monitoramento era feito com o uso de câmeras e aplicativo de mensagens para alertar madeireiros ilegais A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de uma pessoa denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por…
Ver mais Justiça inicia processo para julgar pessoa denunciada pelo MPF por monitorar ilegalmente fiscalização ambiental no Pará
Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil Alunos e ex-alunos da Faculdade de Educação Tecnológica (Facete) – também identificada como…
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Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento…
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Decisão unânime do Tribunal de Justiça do Pará negou o recurso da defesa. Advogados do artista afirmam que vão recorrer e alegam violações no processo. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) manteve,…
Ver mais Bruno Mafra, da Bruno e Trio, é condenado por estupro de vulnerável no Pará
Decisão foi baseada em laudos periciais que indicam invasão de contramão pela motocicleta; caso ocorreu em novembro de 2025, em Santarém. A Justiça do Pará determinou o arquivamento do inquérito policial que investigou o acidente…
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Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida,…
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De acordo com a sentença, o réu Natalino Silva de Lima retorna à penitenciária e não poderá recorrer em liberdade. Foi condenado a mais de 61 anos de prisão pelo crime de feminicídio cometido no…
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Raimundo Rafael Lopes ocultou o cadáver da vítima. Gisele Ribeiro Batista, de 38 anos, foi morta com um tiro nas costas. Foi condenado a 37 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e ocultação de…
Ver mais Caso Gisele: Vigia é condenado a 37 anos por feminicídio praticado em escola de Santarém
Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na última quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por…
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A Escola, do Poder Judiciário do Estado do Pará, habilita os profisisonais para atuar na condução de práticas restaurativas no âmbito jurídico e comunitário A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará certificará…
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