O julgamento de Joel da Conceição Cavalcante encerrou na tarde de quinta-feira (25).Foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. O acusado Joel da Conceição Cavalcante foi condenado pela 3ª Vara Criminal de Santarém,…
Ver mais Condenado a 25 anos de prisão homem acusado de matar ex-companheira a golpes de faca em Santarém
O ex-deputado foi preso na última quinta-feira, 18, por prática reiterada de crimes eleitorais A detenção do ex-deputado Wladimir Costa, conhecido como Wlad, tornou-se um tema amplamente discutido nas redes sociais e na mídia. Ele…
Ver mais Justiça manda soltar ex-deputado Wladimir Costa
Duas pesquisas tiveram sua divulgação suspensa pela Justiça Eleitoral; confira Em ano de eleições municipais, a corrida eleitoral gera controvérsias e pode causar problemas sérios aos candidatos. No município de Rurópolis, recentemente duas pesquisas eleitorais…
Ver mais Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitorais irregulares em Rurópolis/PA
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…
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Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
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Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o…
Ver mais Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de…
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Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Arapemã O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do…
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Mônica Palheta Furtado Belém, a mais votada da lista tríplice, foi empossada pelo governador Helder Barbalho em cerimônia no Palácio do Governo O governador Helder Barbalho deu posse, nesta quinta-feira (21), à nova defensora pública-geral…
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Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra