Defensor foi pego ofendendo a magistrada em um julgamento virtual e tentou se explicar Um julgamento virtual acabou em uma tremenda saia justa no último dia 22 de março. Por um descuido no compartilhamento da…
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O titular da Casa informou que recorrerá contra a decisão O presidente da Câmara de Vereadores de São Félix do Xingu, Gonçalo de Sousa Araújo, pode ser afastado do cargo nos próximos dias. O juiz…
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Órgão também quer informações sobre o que teria causado o deslizamento na Transamazônica O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios na sexta-feira (2) ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
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A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de escolher se desejam cumprir pena em estabelecimento prisional feminino ou masculino, desde que neste último caso seja em área…
Ver mais Advogada comenta decisão do STF de permitir com que travestis e transexuais femininas possam escolher onde cumprir pena
A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão. A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear…
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Alexandre de Moraes tomou decisão atendendo a uma medida cautelar impetrada pelo PSOL. Ministério da Infraestrutura não foi ouvido; assista a reportagem. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o projeto…
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O pedido de suspensão levou em consideração o risco à saúde pública para realização das provas. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o concurso da Polícia Militar do Pará e todos os demais em andamento no…
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Além dos prejuízos econômicos, a juíza ressaltou a existência de um déficit de 52% em contraposição a crescente demanda da segurança pública do Estado O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta…
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Denúncias de venda de lotes são constantes. Ação na Justiça tenta impedir a titulação individual em assentamentos coletivos O Ministério Público Federal (MPF) enviou comunicado aos moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande,…
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Ricardo Albuquerque fez considerações visivelmente preconceituosas sobre a escravidão no Brasil e trabalho indígena durante uma palestra. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, arquivou o processo contra…
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