As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
Ver mais MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém
Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
Benefício poderá ser estendido a pacientes de todo o Brasil; órgão ministerial requer que medicamento Trikafta esteja disponível em 90 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao poder público que providencie e disponibilize, o…
Ver mais MPF recomenda que fornecimento de medicamento para tratar fibrose cística seja efetivado pelo SUS a pacientes do Pará
Recomendação é da promotora de Justiça Lilian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém A 13º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém expediu Recomendação nesta terça-feira (21/02) para que o município providencie o…
Ver mais Promotoria recomenda isolamento e salvamento de área da praça Rodrigues dos Santos onde há material arqueológico
Estudos mostram que indígenas Munduruku correm risco permanente de saúde devido ao uso do produto em atividade de mineração O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado…
Ver mais MPF recomenda que municípios e estado do PA façam controle do solo contaminado por mercúrio na região do Tapajós
Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie…
Ver mais MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, em Itaituba
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas
A aquisição da merenda escolar deve contemplar a produção dos povos tradicionais de 18 municípios da 2ª Região Agrária do Pará A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém, expediu Recomendação no último…
Ver mais MPPA recomenda que municípios cumpram mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar
A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…
Ver mais MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares
Parecer técnico aponta, porém, algumas incertezas quanto a dados específicos dos estudos, como eficácia entre idosos e contra casos graves; acompanhe a votação . A gerência-geral de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou neste domingo,…
Ver mais Gerência da Anvisa recomenda aprovação das vacinas Coronavac e Oxford; diretores iniciam votação