Santarém possui o CAPS II, mas já há demanda para a reclassificação Em decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a Justiça Estadual determinou ao Estado do Pará que…
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O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve liminar em Ação Civil Pública contra o município nesta sexta-feira, 5 de fevereiro,…
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Decisão do ministro Nunes Marques que esvaziou Lei da Ficha Limpa provoca corrida de condenados que tentam assumir mandatos em janeiro A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha…
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A Ação ajuizada pela promotoria após decreto municipal, visa proteger a saúde pública diante do risco da covid-19 A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública conjunta ajuizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro…
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Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…
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A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo…
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Pedido foi feito pelo Governo do Estado, a fim de preservar os direitos dos alunos da rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada…
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Instituto deverá divulgar, em tempo real, as informações sobre o uso de recursos públicos no tratamento da covid–19 A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública em face do Instituto Panamericano…
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A Decisão em caráter de urgência atendeu pedido feito pela Promotoria de Justiça de Santarém na última segunda-feira (25). A liminar concedida pelo juiz Claytoney Passos Ferreira em favor da Promotoria de justiça de Santarém…
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Juízo de primeira instância havia determinado, em substituição a estudos contratados pelo CIF, adoção de uma metodologia que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União…
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