Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…
Ver mais Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargoCategoria: Justiça
Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará
Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…
Ver mais Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no ParáInstituições estabelecem cooperação para assegurar legalidade e sustentabilidade da pecuária no Pará
Parceria entre MPF, AdT e Imaflora visa criar comitê para efetivação e ampliação de compromissos dessa cadeia produtiva O Ministério Público Federal, a organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a associação Instituto de…
Ver mais Instituições estabelecem cooperação para assegurar legalidade e sustentabilidade da pecuária no ParáTSE usará “hackers” para testar de segurança das urnas
A Justiça Eleitoral iniciou a seleção de propostas de especialistas em Tecnologia e Segurança da Informação que vão atuar para descobrir possíveis fragilidades no sistema eleitoral. Com o objetivo de encontrar fragilidades nos softwares e hardwares…
Ver mais TSE usará “hackers” para testar de segurança das urnasTSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos
Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (25) a centralização do sistema eletrônico de informações sobre óbitos e condenações. A medida permitirá a modernização do Sistema de…
Ver mais TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitosSTF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
Ver mais STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecerEm Itaituba (PA), MPF debate com indígenas sobre contaminação por mercúrio e vistoria unidade gestora de saúde
Trabalhos foram realizados nos últimos dias 7 e 8 O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde…
Ver mais Em Itaituba (PA), MPF debate com indígenas sobre contaminação por mercúrio e vistoria unidade gestora de saúdeMPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares
A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…
Ver mais MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregularesEstado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…
Ver mais Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estuproMPPA obtém liminar e Estado terá que implantar Centro de Atenção Psicossocial III
Santarém possui o CAPS II, mas já há demanda para a reclassificação Em decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a Justiça Estadual determinou ao Estado do Pará que…
Ver mais MPPA obtém liminar e Estado terá que implantar Centro de Atenção Psicossocial III