Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargo

Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…

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STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)

Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…

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MPPA promove arquivamento de procedimento sobre incêndios de 2019 em Alter do Chão

O motivo é a duplicidade de feitos, pois já existe um inquérito policial vinculado ao processo A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tinha como objeto a…

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MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais…

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Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)

Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas…

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PGR pede ao Supremo abertura de inquérito contra Pazuello por colapso em Manaus

O pedido é um desdobramento de representações de partidos políticos, que apontaram à PGR conduta omissiva do ministro da Saúde e de seus auxiliares no enfrentamento da pandemia na capital do Amazonas O procurador-geral da…

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Moro é intimado pela PF para depor como testemunha no inquérito dos atos antidemocráticos

Polícia Federal solicitou oitiva em razão do ex-juiz da Lava Jato ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública na época dos fatos; Eduardo e Carlos Bolsonaro também já foram intimados no caso O ex-ministro…

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Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF denunciada por Moro

Decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o procurador-geral da República,…

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FOLHA: Inquérito da PF sobre incêndio na APA de Alter do Chão não aponta culpados

Relatório afirma que não houve autoria e pede arquivamento do caso. Inquérito será analisado pela Justiça e MPF. A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o incêndio ocorrido em setembro do ano passado na APA…

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Inquérito do STF apura se Helder Barbalho recebeu propina da JBS em troca de apoio à reeleição de Dilma, diz revista

O caso tem relação com uma investigação sobre supostos repasses de R$ 40 milhões da JBS a senadores do MDB. Uma suposta medida cautelar ligada a um inquérito sobre propinas da empresa JBS a emedebistas…

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