A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, e reforçou o entendimento do TJPA de que não existem erros ou irregularidades capazes de anular a condenação O cantor paraense Bruno Mafra, vocalista…
Ver mais Justiça mantém pela 2ª vez condenação do cantor Bruno Mafra por estupro das filhas
Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e determina obras urgentes na BR-230, entre Rurópolis e Medicilândia (PA)
Monitoramento era feito com o uso de câmeras e aplicativo de mensagens para alertar madeireiros ilegais A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de uma pessoa denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por…
Ver mais Justiça inicia processo para julgar pessoa denunciada pelo MPF por monitorar ilegalmente fiscalização ambiental no Pará
Com apoio da PRF, as capturas ocorreram após trabalho de inteligência Itaituba/PA. A Polícia Federal, em ações integradas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a prisão de dois foragidos da Justiça nos dias 13 e…
Ver mais PF prende dois foragidos da Justiça em Itaituba após ações integradas no sudoeste do Pará
Decisão foi baseada em laudos periciais que indicam invasão de contramão pela motocicleta; caso ocorreu em novembro de 2025, em Santarém. A Justiça do Pará determinou o arquivamento do inquérito policial que investigou o acidente…
Ver mais Justiça arquiva inquérito de acidente com três mortes na PA-457; laudos apontam erro de motociclista
Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na última quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por…
Ver mais Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Ver mais Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém
Sentença confirma suspensão das atividades do Iesb/Faeib e estabelece indenização de R$ 20 mil para cada estudante prejudicado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém
Valores beneficiam mais de 152 mil aposentados e pensionistas Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro…
Ver mais Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito
Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Ministério Público…
Ver mais Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará