Obra contempla terraplanagem, drenagem, aplicação de sub-base e base, pavimentação, sinalização e obras complementares. Investimento será de R$ 133,8 milhões Principal corredor de exportação da safra agrícola do Pará, a BR-163/PA está a poucos passos…
Ver mais Edital permite escolha da empresa que vai pavimentar trecho de 35 quilômetros da BR-163/PA
Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…
Ver mais Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargo
Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. O Senado aprovou na quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e…
Ver mais Aprovado texto-base de projeto que permite jornalista se tornar microempreendedor individual
Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar…
Ver mais MP Eleitoral recorre contra decisão no PA que permite candidato disputar 3º mandato consecutivo como prefeito
Empresas poderão suspender contratos e reduzir jornada e salários de funcionários por período de até seis meses. Ministro fez anúncio ao comentar resultado do Caged. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (21)…
Ver mais Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por mais 2 meses, diz Guedes
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam…
Ver mais Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
Pelo Guardiões da Amazônia pode ser registrado local exato de queimada O governo federal criou um aplicativo para denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia. Pelo aplicativo Guardiões da Amazônia…
Ver mais Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia