Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste O Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) interpuseram, na última sexta (28), recurso de…
Ver mais Estado, MPPA, MPF e DPE entram com recurso para suspender o reajuste da energia elétrica
Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
Ver mais MPF vai à Justiça por dívidas do governo com indígenas pelos danos da BR-163
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas por criminosos. No início de agosto de 2020 a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou…
Ver mais MPF abre investigação por uso de avião da FAB para transportar garimpeiros até Brasília
Mais de 64 mil m³ de madeira apreendida foram vendidos, mas valores arrecadados não foram revertidos para as comunidades da Resex Renascer O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Santarém (PA) que…
Ver mais MPF cobra R$ 3 milhões da União por venda de madeira que deveria ter sido investida em Resex no Pará
A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Ver mais MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
Recomendação ao Ibama e ICMBio identifica mais de 20 alvos prioritários na região onde foram derrubadas mais de 200 milhões de árvores em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 20 dias para…
Ver mais MPF recomenda fiscalização ambiental urgente em 10 terras indígenas e unidades de conservação no médio Xingu (PA)
Pedido lista seguidas declarações feitas pelo presidente da República contra o isolamento social, mesmo após o ajuizamento da ação. “Não há outras provas a produzir”, dizem procuradores O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à…
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Prática pode caracterizar improbidade administrativa e crime contra o meio ambiente, diz o alerta O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Santarém (PA) que o município não conceda licenças, em zona urbana ou…
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Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Após protestos de…
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