Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento…
Ver mais STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
As terras estão localizadas nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio. A Polícia Federal, com o apoio das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública, IBAMA e FUNAI,…
Ver mais PF deflagra operação para combater crimes praticados em Terras Indígenas do Pará
Operação Poturu combate crimes ambientais que geraram prejuízos de mais de R$ 70 milhões com desmatamento e extração ilegais de minérios. A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou, entre os dias…
Ver mais PF deflagra operação para combater garimpos ilegais em terras indígenas do Pará
Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Itaituba Em inquéritos instaurados por requisição do Ministério Público Federal (MPF) e em cumprimento a decisões da Justiça Federal em Itaituba (PA),…
Ver mais Operações da PF em investigações requisitadas pelo MPF combatem a mineração ilegal em terras indígenas no Pará
Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da…
Ver mais MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado. A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a…
Ver mais Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou aapoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na última terça-feira (16)pedindo que os órgãos responsáveis voltem…
Ver mais MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará