Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e ações de acompanhamento O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), o Tribunal Regional…
Ver mais MPF, MPT, TRT-8 e MPPA firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Ação civil pública na Vara do Trabalho de Xinguara cita relações da empresa com pecuaristas na Lista Suja do MTE. Ao todo, 53 trabalhadores foram resgatados em propriedades ligadas à empresa, segundo MPT. O Ministério…
Ver mais MPT pede condenação da JBS de R$ 118 milhões por comprar de fazendas na ‘lista suja’ do trabalho escravo no PA
Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de…
Ver mais MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022 A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro…
Ver mais MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Trabalho deflagrou, nesta quinta-feira (4), uma operação visando o combate ao trabalho análogo à escravidão na…
Ver mais PF e MPT realizam ação contra trabalho análogo à escravidão em Placas, no Pará
Superiores hierárquicos estariam coagindo funcionários de uma empresa instalada no nordeste do Estado, a votar em determinado candidato à presidência da República. A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Pará (MPT),…
Ver mais PF e MPT investigam denúncias de coação eleitoral no Pará
Projeto cria novas modalidades de contratação sem previsão de férias, 13º, nem FGTS Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da…
Ver mais MPT vê inconstitucionalidade em reforma trabalhista aprovada
Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
Projeto abrangeu visitas às empresas Equatorial Energia, CGB Engenharia e Endicon, promovendo distribuição de material informativo, orientações sobre saúde e segurança do trabalho e sobre notificação de acidentes O Projeto de Conscientização para a Prevenção…
Ver mais Campanha do MPT em Santarém (PA) conscientiza sobre prevenção e gravidade de acidentes elétricos
A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT