Superiores hierárquicos estariam coagindo funcionários de uma empresa instalada no nordeste do Estado, a votar em determinado candidato à presidência da República. A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Pará (MPT),…
Ver mais PF e MPT investigam denúncias de coação eleitoral no Pará
Projeto cria novas modalidades de contratação sem previsão de férias, 13º, nem FGTS Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da…
Ver mais MPT vê inconstitucionalidade em reforma trabalhista aprovada
Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
Projeto abrangeu visitas às empresas Equatorial Energia, CGB Engenharia e Endicon, promovendo distribuição de material informativo, orientações sobre saúde e segurança do trabalho e sobre notificação de acidentes O Projeto de Conscientização para a Prevenção…
Ver mais Campanha do MPT em Santarém (PA) conscientiza sobre prevenção e gravidade de acidentes elétricos
A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
As recomendações do MPT visam proteger os empregados da Vale contra o contágio da Covid-19 Foi publicada, dia 2 passado, portaria da Procuradoria Geral do Trabalho que amplia o alcance de investigação do Grupo Especial…
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O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
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O valor repassado pelo órgão ministerial servirá para a aquisição de cestas básicas e confecção de máscaras. O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 50 mil à Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria…
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Orientação foi expedida ao governo estadual diante do avanço dos casos de covid-19 nos municípios Em razão da escalada dos casos da covid-19 na região sudeste paraense, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),…
Ver mais MPPA, MPF e MPT recomendam lockdown em Marabá e Parauapebas, sudeste do PA
Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
Ver mais MPF, MPPA e MPT pedem à Justiça que obrigue o governo e a prefeitura a implantarem leitos de UTI em Marabá (PA)