Medida está publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por…
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Contrato fechado com a mineradora Belo Sun diz que a empresa terá de “pagar participação nos resultados ou rendas provenientes da atividade do empreendimento ao Incra na forma determinada em lei” O Incra decidiu não apenas reduzir…
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À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
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Em Santarém foi disponibilizado um e-mail para protocolar documentos e manifestações; veja o endereço, aqui! A pandemia do coronavírus ocasionou mudanças no atendimento prestado nas superintendências e unidades avançadas do Incra em todo o país.…
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Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…
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