Funcionários cobram resposta sobre reestruturação de carreira Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas…
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Seis ministros votaram pelo referendo da decisão de Roberto Barroso para suspender lei que criou o piso e analisar viabilidade orçamentária O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão do piso salarial…
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Decisão foi proferida após a plataforma cumprir integralmente as medidas que haviam sido ordenadas pelo ministro do STF; empresa relatou à corte máxima a execução de todos os comandos judiciais às 14h45 deste domingo, 20,…
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Tribunal já tem maioria para confirmar liminar que vetou distribuição de emendas de relator A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, manter suspensos os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do…
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A Ação ajuizada pela promotoria após decreto municipal, visa proteger a saúde pública diante do risco da covid-19 A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública conjunta ajuizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro…
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Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na…
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Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste O Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) interpuseram, na última sexta (28), recurso de…
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Juízo de primeira instância havia determinado, em substituição a estudos contratados pelo CIF, adoção de uma metodologia que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União…
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