Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
Estoque do município pode terminar nesta sexta-feira (22) O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram, nesta sexta-feira (22), ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e…
Ver mais MPF e MPPA recomendam providências para evitar iminente falta de oxigênio hospitalar em Monte Alegre (PA
Evento ocorrerá via plataforma online no dia 1º de fevereiro, às 9h (horário de Brasília) O Ministério Público Federal (MPF) promoverá a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, no dia…
Ver mais MPF promove audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”
A acusada foi presa desde o dia 14 de dezembro durante a Operação Faroeste O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia e seus…
Ver mais MPF denuncia desembargadora e filhos pelo crime de organização criminosa
Ação pede que Justiça determine veiculação de conteúdo proposto por indígenas, além de pagamento de indenização aos Warao O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, responsável…
Ver mais MPF processa rádio e radialistas paraenses por discurso de ódio e xenofobia contra indígenas Warao
A decisão ocorreu após acordo com o MPF;nNova OS foi escolhida após licitação A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF)…
Ver mais Prefeitura afasta Organização Social que administrava hospital de Santarém
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de…
Ver mais INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
O apagão atinge, ao todo, 89% da população. O Governo do Amapá decretou nesta sexta-feira (06), estado de emergência em 13 dos 16 municípios, pela falta de energia elétrica que assola o estado desde terça-feira…
Ver mais Amapá decreta estado de emergência em 13 cidades; MPF apura responsabilidades
Pré-inscrições agora vão até às 12h do próximo dia 4, e para a confirmação das inscrições o prazo vai até as 23h59 também do dia 4 O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou nesta quinta-feira (29)…
Ver mais Prorrogados os prazos de inscrições do processo seletivo de estagiários do MPF no Pará
Questionamentos foram enviados nesta quinta-feira (29) ao governador do Estado e ao prefeito de Belém O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quinta-feira (29) ao governador do Pará e ao prefeito de Belém informações sobre…
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