Governador Helder Barbalho sanciona a lei do Programa ‘Valoriza Territórios Sustentáveis’, dentro das ações governamentais de proteção ao meio ambiente O governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (21) a lei de criação do…
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A medida possibilitará maior presença dos órgãos do Estado e fortalece o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal…
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O objetivo é dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental municipal e incentivar o desenvolvimento local sustentável Uma nova plataforma de gestão do licenciamento ambiental municipal foi instituída na sexta-feira (25), com a…
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Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
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Governo defende tarifas de energia mais adequadas à realidade local e sustentabilidade para o desenvolvimento dos potenciais econômicos do Pará Dois acordos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Pará e a Agência Nacional…
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Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área onde residem 46 famílias. A Vara Especializada Agrária de Santarém (PA) determinou, na sexta-feira (24), que o…
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Condenado destruiu 5.860,00 hectares de floresta nativa da Amazônia Legal com a utilização de veneno proibido no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a sentençapara condenar Luiz Renato Batista dos Santos pela…
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À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
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Recomendação ao Ibama e ICMBio identifica mais de 20 alvos prioritários na região onde foram derrubadas mais de 200 milhões de árvores em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 20 dias para…
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A descentralização da Gestão Ambiental tem como objetivo ampliar a regularidade ambiental dos imóveis rurais do Pará O Pará é pioneiro entre os estados brasileiros na municipalização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural…
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