A proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público O governo federal anunciou nesta terça-feira…
Ver mais Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
Bets passam a ter até as 23h59 do dia 5 de outubro para devolver dinheiro de apostadores e a partir do dia seguinte não podem mais operar O Governo Federal anunciou, durante evento nesta sexta-feira,…
Ver mais Governo anuncia suspensão da atividade das casas de apostas no Brasil
Advocacia-Geral da União pediu que plataforma exclua contas falsas Uma força-tarefa do governo federal identificou 97 perfis que usam Inteligência Artificial (IA) no Youtube para simular médicos e outros profissionais de saúde e disseminar informações…
Ver mais Governo identifica 97 médicos falsos de IA no Youtube e aciona Google
Lei altera também regra para reajuste anual; a atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025. O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo…
Ver mais Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
Cinquenta mil são destinadas à área rural e 35 mil, à zona urbana O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa…
Ver mais Governo anuncia construção de 85 mil moradias do Minha Casa,Minha Vida
Iniciativa faz parte do programa Move Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo.…
Ver mais Governo publica MP que destina R$ 30 bi a taxistas e motoristas de app
Redução da jornada pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é…
Ver mais Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1
Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025 O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da…
Ver mais Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023,…
Ver mais Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados
Aprovação da PEC da Segurança também é prioridade para o Planalto O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6×1 é uma…
Ver mais Acabar com a escala 6×1 é prioridade do governo, afirma Boulos