Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para…
Ver mais MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…
Ver mais MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da…
Ver mais MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
Apesar do colapso no sistema de saúde, pedido havia sido negado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram contra decisão judicial que negou pedido de suspensão das atividades não…
Ver mais MPF e DPU voltam a pedir à Justiça decisão urgente para obrigar isolamento social mais rigoroso no Pará