Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
Ver mais MPF, MPPA e MPT pedem à Justiça que obrigue o governo e a prefeitura a implantarem leitos de UTI em Marabá (PA)
Ex-ministro da Justiça se apresenta em Curitiba para depor sobre acusações de interferência política na PF contra Bolsonaro, feitas ao se demitir do cargo. Presidente tacha Moro de “judas” em Brasília. O ex-juiz e ex-ministro…
Ver mais Sergio Moro presta depoimento à Polícia Federal
Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…
Ver mais Portaria estende até 15 de maio, na Justiça Federal em todo o Pará, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo coronavírus Covid-19
Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nessa terça-feira (28), com ação contra decisão do município de…
Ver mais MPF processa município de Juruti por não entregar merenda para estudantes cujos pais tenham emprego
Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
Ver mais MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef
De acordo com o MPF, somente estudos podem subsidiar flexibilização das normas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que…
Ver mais MPF envia recomendação a 16 prefeituras da região oeste do Pará alertando para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas
Comprovação de uso de celular ao volante será feita com a quebra do sigilo telefônico O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o…
Ver mais Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Entendimento deverá ser replicado pelo judiciário brasileiro sobre o assunto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, considerar de repercussão geral a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos…
Ver mais STF julgará se símbolos religiosos em prédios públicos fere laicidade do Estado
O fato ocorreu no último dia 12 de abril, naquele município A Polícia Civil de Altamira, por meio da Delegacia de Homicídios, realizou na manhã desta segunda-feira (27), a operação “Cura”, que teve como objetivo…
Ver mais PC prende envolvidos na morte de engenheiro ambiental em Altamira
Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal esta semana análise científica que confirma a necessidade…
Ver mais MPF apresenta análise científica à Justiça ao reforçar pedido de suspensão de atividades não essenciais no PA