Juízo do plantão da 5ª Região atendeu pedido da Defensoria Pública do ES para exclusão de publicações que violavam sigilo processual do caso e identificavam a criança e sua localização; o perfil da extremista Sara…
Ver mais Justiça dá 24 horas para que Google, Facebook e Twitter excluam publicações sobre menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no ES
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
Ver mais Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira
Em decisão de 39 páginas, Fischer apontou que o Tribunal de Justiça do Rio não chegou a examinar o pedido de liberdade e os laudos médicos de Queiroz, ou seja, o caso deveria ser resolvido…
Ver mais Ministro do STJ derruba prisão domiciliar e manda Queiroz e a mulher de volta para cadeia
Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado. A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a…
Ver mais Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
A Comarca retorna nesta quarta feira; em vídeo, o juiz explicou os detalhes sobre como se dará o funcionamento A Comarca de Santarém retorna amanhã, quarta feira (12), ao atendimento presencial. Nesta primeira semana, o…
Ver mais Vídeo: Diretor do Fórum diz como será o retorno gradual na Comarca de Santarém
Lindonjonson Silva Rocha foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo assassinato de José Claudio e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011, no município de Nova Ipixuna Lindonjonson Silva Rocha, condenado…
Ver mais Foragido desde 2015, condenado por matar ambientalistas, Lindonjonson é transferido para Belém
A decisão se deu após a empresa impedir o embarque de uma criança por erro no sobrenome. A Justiça do Amazonas manteve decisão que condenou a companhia aérea Latam a indenizar em R$ 25.183,96 uma…
Ver mais Latam é condenada a pagar R$ 25 mil para família de Manaus por impedir embarque de criança
Na mesma data está programado o retorno do MP às atividades. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Leonardo Noronha Tavares, em comunicado oficial, anunciou que no próximo dia 12 de agosto está…
Ver mais Fórum de Justiça de Santarém retorna aos trabalhos presenciais na próxima quarta feira, 12 de agosto
Desembargadores entenderam que as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 estão sendo adotadas nas unidades prisionais do estado A Justiça paraense negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de aproximadamente 260 pessoas…
Ver mais Justiça nega habeas corpus coletivo a presos idosos no Pará
Ministra do Supremo apontou que gravidade do caso, se ficar comprovada, “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito” A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Ver mais Cármen dá 48 horas para Ministério da Justiça explicar dossiê