Segundo o procurador, a reportagem “não passa de calúnias, difamações e injúrias O atual procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi acusado por um portal de notícias do estado de ter agido…
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Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte…
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Os candidatos a prefeito, partidos e coligações de Santarém e Mojui dos Campos são demandados na petição à justiça eleitoral A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8º Promotoria…
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Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…
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Pré-inscrições agora vão até às 12h do próximo dia 4, e para a confirmação das inscrições o prazo vai até as 23h59 também do dia 4 O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou nesta quinta-feira (29)…
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Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…
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A justiça deferiu o pedido do MPPA e a fiança foi acrescida de 13 salários mínimos e impostas novas medidas cautelares A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou com requerimento no âmbito da investigação…
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A sentença julgou procedentes pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal obrigou a União a adotar as medidas necessárias para liberar a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para…
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Em despacho nesta segunda, 19, ministro do Supremo Tribunal Federal aponta que, apesar da ‘robustez dos argumentos’ da emissora, pedido deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O ministro Ricardo Lewandowski,…
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O retorno presencial total está previsto para janeiro de 2021 A Justiça do Trabalho no Pará e Amapá retomará as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 19. O retorno será gradual e foi decidido pelo…
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