A exposição de empresas que submeteram funcionários a péssimas condições de trabalho contestada em uma ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o cadastro de…
Ver mais Divulgação de ‘lista suja’ do trabalho escravo é constitucional, decide STF
Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da…
Ver mais MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
A denúncia teve origem em representação formulada pelo, então, ex-deputado Edmilson Rodrigues. O Ministério Público do Pará (MPPA) concluiu pelo arquivamento do inquérito civil que apurava uma declaração de Izabela Jatene em 2011, quando ela…
Ver mais Ministério Público do Pará recomenda arquivamento de processo contra Izabela Jatene e Nilo Noronha
Aprovado no Senado na última quarta-feira (09), o PL agora depende apenas da sanção da Presidência da República para entrar em vigor em todo o país O Projeto de Lei 1.095/2019, que prevê o aumento…
Ver mais Saiba mais do Projeto que quer acabar com a sensação de impunidade a quem maltrata animais
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
Ver mais Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência; a solenidade de posse está marcada para às 16h. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois…
Ver mais Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
O grupo tentou se apossar das terras públicas das glebas Pacoval e Curuá-Una nos municípios de Uruará e Prainha A Justiça Federal condenou sete pessoas, entre servidores públicos, madeireiro, produtor de soja e advogados por…
Ver mais Justiça condena à prisão empresários e servidores públicos que montaram esquema de grilagem de terras no Oeste do Pará
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal; confira a relação de condenados. A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos anos de prisão sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em…
Ver mais Justiça condena a 134 anos de prisão sete integrantes de esquema de grilagem de terras no Pará
Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Ver mais Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Procurador assinou denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta…
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