Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal, nesta segunda-feira…
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Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas…
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Ação pede que Justiça determine veiculação de conteúdo proposto por indígenas, além de pagamento de indenização aos Warao O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, responsável…
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Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nessa terça-feira (28), com ação contra decisão do município de…
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