Estão mantidos serviços considerados essenciais. O prefeito Nélio Aguiar assinou a Portaria nº 060/2024 facultando o ponto nas repartições públicas municipais na Quinta-Feira Santa, dia 28. Estão mantidos serviços essenciais nas feiras, limpeza pública, saúde (Pronto Socorro,…
Ver mais Portaria regulamenta ponto facultativo da Quinta-Feira Santa em Santarém
Documento traz normas, direitos e deveres do órgão ambiental e da população para o período de forte estiagem enfrentado no município e na região. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio…
Ver mais Semma divulga Portaria para monitoramento e enfrentamento de queimadas em Santarém
Medida editada pela Prefeitura permite melhor organização da estrutura portuária e aquaviária. Para organizar da melhor forma a estrutura portuária e aquaviária na Vila Balneária de Alter do Chão, a Prefeitura de Santarém, por meio…
Ver mais Portaria estabelece regras para utilização de espaços aquaviários em Alter do Chão
O documento é valido de 20 de maio a 31 de julho de 2023, quando serão realizados os eventos da quadra junina e festivais folclóricos. Após dois anos de pandemia e com a realização de…
Ver mais Publicada Portaria que estabelece regras para realização de festas juninas em Santarém
Documento foi publicado no último dia do governo Bolsonaro O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro. A portaria trazia novas regras…
Ver mais MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina
Confira o horário de funcionamento dos órgãos estaduais e do município nos dias 8 e 9 de dezembro Em cumprimento ao decreto estadual n° 2.136, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) 34.839 em 21…
Ver mais Feriado e ponto facultativo mudam expediente nos órgãos estaduais; em Santarém, portaria faculta expediente
Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta…
Ver mais Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
Milton Ribeiro participou de audiência pública na Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assina hoje (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde com orientações sobre o retorno às…
Ver mais Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais
Iniciativa visa substituir sinal de TV analógico por digital O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou hoje (4) duas portarias relacionadas a programas de radiodifusão no Brasil. Assista na íntegra: Chegada do 5G deve expandir…
Ver mais Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), divulgou no início da tarde desta sexta-feira (19) uma nova portaria 016/2021 que estabelece regras para funcionamento das feiras e mercados…
Ver mais Bandeira Vermelha: Portaria da Semap estabelece regras para funcionamento das feiras e mercados de Santarém