Decisão se baseia em investigação do GAECO que aponta indícios de crimes como associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou processos…
Ver mais Três membros do MPPA viram alvo de processos e são afastados por suspeita de crimes
Grupo que bloqueia o KM 792 foi notificado no domingo e promete desocupar a rodovia até o início da tarde desta segunda-feira (29); multa por descumprimento pode chegar a R$ 100 mil por dia. A…
Ver mais Justiça dá 24 horas para manifestantes liberarem a BR-163 no oeste do Pará
Material explica funcionamento da Justiça e do MP Eleitoral, principais regras e irregularidades a serem combatidas O Ministério Público (MP) Eleitoral lançou, nesta quarta-feira (24), a cartilha Por Dentro das Eleições 2026, voltada para jornalistas que…
Ver mais Ministério Público lança guia para auxiliar jornalistas na cobertura das Eleições 2026
Iniciativa é fruto de parceria do MP Eleitoral com a CNBB Norte 2 e com outras entidades da sociedade civil Denúncias sobre irregularidades durante o processo eleitoral no Pará já podem ser feitas de uma…
Ver mais Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral no Pará recebe denúncias pelo WhatsApp
Justiça Eleitoral determinou a recontagem de votos em Ourilândia do Norte (PA) O trabalho do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) resultou, no último dia 29, na manutenção da cassação do diploma do vereador reeleito Edivaldo…
Ver mais TRE segue MP Eleitoral e mantém cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no Pará
Conselho Seccional reconheceu que Luanna de Sousa Alves não acessou o sistema no caso de ‘prompt injection’. Suspensão de outra profissional foi mantida por unanimidade. O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no…
Ver mais OAB-PA revoga suspensão de advogada envolvida no caso de ‘prompt injection’ no PA
Novidades trazidas pela resolução deste ano buscam garantir maior controle sobre o financiamento dos estudos e evitar distorções no resultado As pesquisas de intenção de voto são parte importante do processo eleitoral. Os levantamentos sobre…
Ver mais Conheça as regras para fazer pesquisas eleitorais e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza
Sentença determina a criação de um plano de recuperação para os imóveis em ruínas e a regularização das terras do distrito A Justiça Federal emitiu sentença favorável a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e…
Ver mais Justiça Federal atende a pedido do MPF e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia (PA)
Ré também foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à família de Líbia Tavares dos Santos. O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, condenou nesta quinta-feira (28), Jussara Nadiny Cardoso…
Ver mais Jussara Nadiny é condenada a 2 anos e 6 meses pela morte de Líbia Tavares em Santarém
Lei que permitia a construção de ferrovia que liga Pará ao Mato Grosso foi questionada à Corte pelo PSOL. Julgamento teve nove votos a favor de validar a lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou…
Ver mais STF valida lei que destinou área de parque no Pará para construção da Ferrogrão