OAB Santarém realiza Dia D da campanha “Advocacia que Salva Vidas” neste sábado (10)

Ação integra uma mobilização iniciada no dia 05 de dezembro, em parceria com o Hemopa Santarém A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém juntamente com a comissão de Direito Médico e da Saúde…

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PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do…

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MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém

Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão urgente da validade da assembleia geral deliberativa convocada…

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Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará

No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas…

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MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)

Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto do Patrimônio…

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COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte

Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica “Guardarei para sempre, dentro da minha memória, lembranças do nosso rio e um pouco da nossa história. O rio era a nossa vida, a…

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Operação Tarrafa: MPF apresenta quinta denúncia por fraude de R$ 318 milhões no seguro-defeso de pescadores do PA

Organização usava hackers, certificados falsos e máquinas virtuais para processar requerimentos fraudulentos em escala industrial O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (5), a quinta denúncia referente à Operação Tarrafa, que…

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