Decisão foi baseada em laudos periciais que indicam invasão de contramão pela motocicleta; caso ocorreu em novembro de 2025, em Santarém. A Justiça do Pará determinou o arquivamento do inquérito policial que investigou o acidente…
Ver mais Justiça arquiva inquérito de acidente com três mortes na PA-457; laudos apontam erro de motociclista
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida,…
Ver mais Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
De acordo com a sentença, o réu Natalino Silva de Lima retorna à penitenciária e não poderá recorrer em liberdade. Foi condenado a mais de 61 anos de prisão pelo crime de feminicídio cometido no…
Ver mais Homem que matou mulher queimada em Mojuí de Campos é condenado a mais de 61 anos de prisão
Raimundo Rafael Lopes ocultou o cadáver da vítima. Gisele Ribeiro Batista, de 38 anos, foi morta com um tiro nas costas. Foi condenado a 37 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e ocultação de…
Ver mais Caso Gisele: Vigia é condenado a 37 anos por feminicídio praticado em escola de Santarém
Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na última quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por…
Ver mais Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional
A Escola, do Poder Judiciário do Estado do Pará, habilita os profisisonais para atuar na condução de práticas restaurativas no âmbito jurídico e comunitário A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará certificará…
Ver mais Escola Judicial certifica a primeira turma de advogados facilitadores em justiça restaurativa de Santarém
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
A Justiça Eleitoral garante a legitimidade das eleições. TSE acolhe recurso de Beto Faro e determina novo julgamento no TRE-PA, reforçando a vontade popular. A atuação da Justiça Eleitoral é fundamental para assegurar que o…
Ver mais TSE reverte decisão do TRE-PA e mantém mandato de Beto Faro (PT-PA)
Nesta quinta-feira (19), cerca de 400 indígenas em 4 barcos interceptaram uma balsa de grãos no rio Tapajós, em Santarém. Decisão assinada nesta quarta-feira (18) pelo relator convocado, juiz federal Shamyl Cipriano, do Tribunal Regional…
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Ação em Coari e Barcelos será contra narcotráfico e crimes ambientais As cidades amazonenses de Coari e Barcelos receberão, por pelo menos 90 dias, profissionais da Força Nacional para ajudar a combater o crime organizado…
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