MPPA ajuíza ação cautelar para proteger comunidades tradicionais e garantir fiscalização ambiental sobre dragagem no Rio Amazonas

A medida judicial foi proposta após mais de um ano de acompanhamento do empreendimento por meio de Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria Agrária O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria…

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Plano de enfrentamento à Covid pode ser votado nesta terça; PL atende indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

O projeto de lei de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados O projeto de lei * (PL 1142/20)  de autoria da…

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MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará

Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…

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