A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, e reforçou o entendimento do TJPA de que não existem erros ou irregularidades capazes de anular a condenação O cantor paraense Bruno Mafra, vocalista…
Ver mais Justiça mantém pela 2ª vez condenação do cantor Bruno Mafra por estupro das filhas
O réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais. A Justiça Eleitoral do Pará condenou o ex-candidato a prefeito de Santarém, Juscelino Kubitschek Campos de Souza (PL), conhecido como “JK do Povão” — atualmente um dos aliados mais…
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Nos processos, as contestações das distribuidoras de valores não foram disponibilizadas ao MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de…
Ver mais MPF recorre para condenação de empresas acusadas de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará
Entre 2014 e 2016, o valor foi repassado ao município para a construção de três escolas, mas obras nunca foram concluídas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre,…
Ver mais No Pará, MPF obtém condenação de ex-prefeito ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE por improbidade
Ex-presidente foi condenado a 17 anos de prisão; ele ainda pode recorrer em liberdade. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
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