Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
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Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
Ver mais MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)
Reunião de reativação do Conselho Gestor da Floresta Nacional (Flona) Trairão ocorreu na última segunda-feira, 17 Membros de instituições governamentais e da sociedade civil participaram no dia 17 de abril da reunião de reativação do Conselho Gestor da Floresta Nacional (Flona) Trairão. A iniciativa demandada…
Ver mais Conselho vai garantir gestão participativa e desenvolvimento socioeconômico na Flona Trairão
Proposta surgiu diante da resistência de Bolsonaro ao imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantã com parceria de laboratório chinês; financiamento é um dos desafios Governadores e secretários de Saúde do País cogitam a possibilidade de se…
Ver mais Coronavac: governadores e secretários de Saúde cogitam até consórcio para garantir vacina da covid
A programação definida pela empresa segue todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde e pela Prefeitura de Santarém Antes de iniciar o Rito Religioso, a Equatorial Pará desenvolveu ações preventivas na rede de distribuição…
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A UBS da Família do Amparo possui uma estrutura física moderna e novos equipamentos. A Prefeitura continua ampliando e descentralizando os serviços de saúde em Santarém investindo em novas unidades e mantendo-se presente em todos…
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Pedido foi feito pelo Governo do Estado, a fim de preservar os direitos dos alunos da rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada…
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Medida entrará em vigor em 26 de junho Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como…
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Pedido à Justiça busca evitar aglomerações nas agências da Cai O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça…
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Várias unidades prisionais não contam com enfermeiros, equipamentos ecapacitação para enfrentar a pandemia O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável aos pedidosdo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA) para que a JustiçaFederal obrigue…
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