Reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (06/11), em Santarém, com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Na manhã desta quinta-feira (06), no auditório do Fórum de Justiça de Santarém, a…
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O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente terá como substituto o atual procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, designou os novos membros do Ministério Público Federal…
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Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e…
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Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos…
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Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da…
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Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal O Ministério Público Federal (MPF) publicou, no último dia 9 de…
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O objetivo é reunir dados técnicos que ajudem a esclarecer como se deu a abordagem e o disparo que atingiu Marcello, filho de uma escrivã da Polícia Civil do Pará. A morte de Marcello Vitor…
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Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais O seminário “10 anos depois: o naufrágio do navio Haidar”, realizado nesta segunda-feira (6) em Barcarena (PA),…
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Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Ministério Público…
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Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata…
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