A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, e reforçou o entendimento do TJPA de que não existem erros ou irregularidades capazes de anular a condenação O cantor paraense Bruno Mafra, vocalista…
Ver mais Justiça mantém pela 2ª vez condenação do cantor Bruno Mafra por estupro das filhas
Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema…
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Acusado subtraiu da residência cerca de R$ 7,2 mil, um aparelho celular, um anel e um cordão de ouro. O juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, condenou o pintor Marvin Alves de Freitas…
Ver mais Caso Ismael: réu é condenado a 30 anos de prisão por roubar e matar o idoso em Santarém
O objetivo é consolidar um espaço de reflexão, conexão e troca de experiências. Nos dias 18 e 19 de junho, a capital paraense sediará discussões sobre o futuro da gestão pública e do controle externo…
Ver mais XII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados será em junho com a presença de autoridades do STF e TCU
Duas advogadas foram multadas em mais de R$ 84 mil após inserirem um comando oculto em uma petição para tentar enganar a inteligência artificial do Tribunal Regional do Trabalho no Pará. Duas advogadas foram multadas…
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Cerimônia está marcada para as 19h; Marques substitui Cármen Lúcia O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.…
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Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e determina obras urgentes na BR-230, entre Rurópolis e Medicilândia (PA)
Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (8), do lançamento do e-book “Pandemia de covid-19: políticas públicas de memória,…
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Defesa argumenta que houve “erro judiciário” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses…
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Ação civil pública na Vara do Trabalho de Xinguara cita relações da empresa com pecuaristas na Lista Suja do MTE. Ao todo, 53 trabalhadores foram resgatados em propriedades ligadas à empresa, segundo MPT. O Ministério…
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