Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, apelação interposta pelo Ministério…
Ver mais A pedido do MPF, TRF1 anula sentença que absolvia empresa acusada da compra de 1,3 tonelada de ouro ilegal no Pará
Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…
Ver mais Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará
A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da…
Ver mais Justiça concede liberdade provisória à mulher acusada de matar sargento PM em Santarém
Pretendente a cargo público transava com homens e mulheres Uma candidata a vereadora da cidade de Presidente Dutra, no Maranhão, foi presa acusada de trocar votos de eleitores por sexo. A polícia civil já vinha…
Ver mais No Maranhão, candidata a vereadora é presa acusada de trocar voto por sexo com mais de 250 eleitores e ainda filmar