Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem O Ministério Público Federal (MPF) produziu um laudo científico que atesta graves ilegalidades no processo de licenciamento ambiental concedido à empresa Alcoa…
Ver mais Perícia científica do MPF atesta ilegalidades no licenciamento da dragagem do Rio Amazonas em Juruti (PA)
Órgão orienta a Semas a cancelar a dispensa da licença, o Dnit a não iniciar as obras e a Marinha a suspender aprovações O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para impedir a realização…
Ver mais MPF recomenda suspensão de dragagem no Rio Tapajós (PA), autorizada sem licenciamento e sem consulta prévia
A medida judicial foi proposta após mais de um ano de acompanhamento do empreendimento por meio de Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria Agrária O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria…
Ver mais MPPA ajuíza ação cautelar para proteger comunidades tradicionais e garantir fiscalização ambiental sobre dragagem no Rio Amazonas
Indígenas fazem protestos há 15 dias contra concessão de hidrovia O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A…
Ver mais Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território; confira consulta processual do Agravo de Instrumento e da Ação Civil Pública Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças…
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Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
Ver mais MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas O Ministério Público Federal (MPF) requer a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para…
Ver mais MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei O Ministério Público Federal (MPF) solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado de Meio…
Ver mais MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
Medida tem como objetivo garantir o desenvolvimento econômico e social de Juruti e região A Amazônia enfrenta um dos períodos de estiagem mais severos dos últimos anos, impactando significativamente a navegação em rios e igarapés,…
Ver mais Alcoa Juruti realiza dragagem para mitigar impactos de estiagem severa na Amazônia