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Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições
Cerimônia está marcada para as 19h; Marques substitui Cármen Lúcia O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.…
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Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a…
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Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (8), do lançamento do e-book “Pandemia de covid-19: políticas públicas de memória,…
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Defesa argumenta que houve “erro judiciário” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses…
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Ação civil pública na Vara do Trabalho de Xinguara cita relações da empresa com pecuaristas na Lista Suja do MTE. Ao todo, 53 trabalhadores foram resgatados em propriedades ligadas à empresa, segundo MPT. O Ministério…
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Monitoramento era feito com o uso de câmeras e aplicativo de mensagens para alertar madeireiros ilegais A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de uma pessoa denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por…
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Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil Alunos e ex-alunos da Faculdade de Educação Tecnológica (Facete) – também identificada como…
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Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento…
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Decisão unânime do Tribunal de Justiça do Pará negou o recurso da defesa. Advogados do artista afirmam que vão recorrer e alegam violações no processo. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) manteve,…
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