Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
A Justiça Eleitoral garante a legitimidade das eleições. TSE acolhe recurso de Beto Faro e determina novo julgamento no TRE-PA, reforçando a vontade popular. A atuação da Justiça Eleitoral é fundamental para assegurar que o…
Ver mais TSE reverte decisão do TRE-PA e mantém mandato de Beto Faro (PT-PA)
Nesta quinta-feira (19), cerca de 400 indígenas em 4 barcos interceptaram uma balsa de grãos no rio Tapajós, em Santarém. Decisão assinada nesta quarta-feira (18) pelo relator convocado, juiz federal Shamyl Cipriano, do Tribunal Regional…
Ver mais TRF1 revoga decisão de plantão judiciário e mantém ordem de desocupação do porto de Santarém
Ação em Coari e Barcelos será contra narcotráfico e crimes ambientais As cidades amazonenses de Coari e Barcelos receberão, por pelo menos 90 dias, profissionais da Força Nacional para ajudar a combater o crime organizado…
Ver mais Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado
Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu, neste domingo (15), decisão proferida na sexta-feira pela…
Ver mais Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém
Desde o último dia 22, movimento indígena mantém ocupação em frente à empresa Cargill contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última sexta-feira (6) que a…
Ver mais MPF recomenda revogação de portaria que autoriza uso de força policial contra indígenas em Santarém (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território; confira consulta processual do Agravo de Instrumento e da Ação Civil Pública Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças…
Ver mais MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós
Apenas estudantes de instituições conveniadas podem disputar vagas de estágio; prazo para instituições enviarem documentos vai até dia 18 O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital convocando as Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas a celebrarem convênio…
Ver mais Aberto prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio com o MPF no Pará
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Ver mais Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém
Sentença confirma suspensão das atividades do Iesb/Faeib e estabelece indenização de R$ 20 mil para cada estudante prejudicado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém