Fiscais foram alvo de manifestação violenta de infratores ambientais e prefeitura de Uruará tenta parar a operação na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal em Santarém em resposta a uma…
Ver mais MPF confirma a legalidade da fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana Mesmo com cerca de 36% dos indígenas do Brasil residindo…
Ver mais MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena contabilize casos de covid-19 entre indígenas de Alter do Chão (PA)
Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
Ver mais MPF, MPPA e MPT pedem à Justiça que obrigue o governo e a prefeitura a implantarem leitos de UTI em Marabá (PA)
Apesar do colapso no sistema de saúde, pedido havia sido negado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram contra decisão judicial que negou pedido de suspensão das atividades não…
Ver mais MPF e DPU voltam a pedir à Justiça decisão urgente para obrigar isolamento social mais rigoroso no Pará
Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (30) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja mantida a operação de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama mantenha operação de combate ao desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nessa terça-feira (28), com ação contra decisão do município de…
Ver mais MPF processa município de Juruti por não entregar merenda para estudantes cujos pais tenham emprego
Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
Ver mais MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef
De acordo com o MPF, somente estudos podem subsidiar flexibilização das normas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que…
Ver mais MPF envia recomendação a 16 prefeituras da região oeste do Pará alertando para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas
Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai)…
Ver mais MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará
Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça…
Ver mais Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia