Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam eprefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça nestaquarta-feira (13) pedindo que a…
Ver mais MPF pede à Justiça que reforma em escola indígena seja suspensa agora e retomada logo após pandemia
Acesso será útil na fiscalização dos serviços públicos na saúde O desembargador federal João Batista Moreira deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) no estado do…
Ver mais Tribunal garante acesso da DPU e do MPF ao sistema de dados da SESPA
Empresários envolvidos na aquisição sofreram busca e apreensão O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, investiga a aquisição de respiradores que não funcionam pelo…
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Orientação foi expedida ao governo estadual diante do avanço dos casos de covid-19 nos municípios Em razão da escalada dos casos da covid-19 na região sudeste paraense, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),…
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Fiscais foram alvo de manifestação violenta de infratores ambientais e prefeitura de Uruará tenta parar a operação na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal em Santarém em resposta a uma…
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Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana Mesmo com cerca de 36% dos indígenas do Brasil residindo…
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Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
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Apesar do colapso no sistema de saúde, pedido havia sido negado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram contra decisão judicial que negou pedido de suspensão das atividades não…
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Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (30) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja mantida a operação de…
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Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nessa terça-feira (28), com ação contra decisão do município de…
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