MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará

8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…

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Mecanismo de entrada de pacientes com Covid-19 no HRBA gera dúvida, e vereadora requer transparência; reclamações são a motivação

Durante seu tempo de bancada, na Sessão Ordinária remota, nesta segunda-feira (22), a vereadora Adriana Almeida (PV) solicitou o aumento da transparência na divulgação do número de leitos de UTI disponíveis e da fila de…

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MPPA requer medida liminar que obrigue o isolamento de área ao lado da ocupação Bela Vista do Juá

Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…

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Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia

Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça…

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