A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Ver mais MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
Recomendação ao Ibama e ICMBio identifica mais de 20 alvos prioritários na região onde foram derrubadas mais de 200 milhões de árvores em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 20 dias para…
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Pedido lista seguidas declarações feitas pelo presidente da República contra o isolamento social, mesmo após o ajuizamento da ação. “Não há outras provas a produzir”, dizem procuradores O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à…
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Prática pode caracterizar improbidade administrativa e crime contra o meio ambiente, diz o alerta O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Santarém (PA) que o município não conceda licenças, em zona urbana ou…
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Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Após protestos de…
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Em resposta às indagações do MPF, o município informou estar cumprindo apenas um terço do mínimo exigido na lei O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de…
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Sete mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça estão sendo cumpridos pelos investigadores Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do…
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Dificuldades para atualização dos dados foram resolvidas, informou o município A Prefeitura de Juruti (PA) enviou ofício nesta segunda-feira (22) à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as…
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Informações não vêm sendo divulgadas desde sábado (20) O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta segunda-feira (22) à Prefeitura de Santarém (PA) e à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em que solicita…
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