Denúncias de venda de lotes são constantes. Ação na Justiça tenta impedir a titulação individual em assentamentos coletivos O Ministério Público Federal (MPF) enviou comunicado aos moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande,…
Ver mais MPF alerta assentados do PAE Lago Grande, em Santarém (PA) sobre proibição de negociar terras da reforma agrária
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais O Ministério Público Federal recomenda que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território…
Ver mais MPF em 24 estados, incluindo o Pará, e no DF pede que Ministério da Saúde adote medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus no Brasil
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (2) onze mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação…
Ver mais PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT
Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
Estoque do município pode terminar nesta sexta-feira (22) O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram, nesta sexta-feira (22), ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e…
Ver mais MPF e MPPA recomendam providências para evitar iminente falta de oxigênio hospitalar em Monte Alegre (PA
Evento ocorrerá via plataforma online no dia 1º de fevereiro, às 9h (horário de Brasília) O Ministério Público Federal (MPF) promoverá a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, no dia…
Ver mais MPF promove audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”
A acusada foi presa desde o dia 14 de dezembro durante a Operação Faroeste O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia e seus…
Ver mais MPF denuncia desembargadora e filhos pelo crime de organização criminosa
Ação pede que Justiça determine veiculação de conteúdo proposto por indígenas, além de pagamento de indenização aos Warao O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, responsável…
Ver mais MPF processa rádio e radialistas paraenses por discurso de ódio e xenofobia contra indígenas Warao
A decisão ocorreu após acordo com o MPF;nNova OS foi escolhida após licitação A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF)…
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Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de…
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