Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos…
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Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…
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A ação faz parte da operação “Gratidão”, uma retribuição a ajuda recebida de outros estados durante a fase mais crítica da pandemia vivida no território amazonense no início do ano. ois de ter fechado o…
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O colapso no sistema de saúde dos estados brasileiros ganhou um novo agravante nesta terça-feira (17). Informações repassadas pelas secretarias de saúde apontaram níveis críticos nos estoques de medicamentos usados para intubação de pacientes em…
Ver mais Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) cobra do governo federal a distribuição de kit intubação para os Estados.
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais O Ministério Público Federal recomenda que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território…
Ver mais MPF em 24 estados, incluindo o Pará, e no DF pede que Ministério da Saúde adote medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus no Brasil
OMS fez alerta sobre risco dessa mutação do Sars-CoV-2, que pode elevar contágio; Paraíba e Ceará suspeitam de transmissão comunitária. Quinze países, de três continentes, também já identificaram a mesma mutação O Ministério da Saúde informou…
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Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
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Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
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A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
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O anúncio, feito na Casa Branca às 2h21 da madrugada desta quarta-feira, 4, confirma a ameaça que o presidente já tinha feito na véspera da votação No meio da apuração, ainda sem a totalização dos votos,…
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