Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento…
Ver mais STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Embora a área seja também uma UC municipal, o domínio continua sendo da União, porque a área não foi transferida ao município A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no…
Ver mais TRF1 segue MPF e decide que Justiça Federal é competente para julgar ação sobre obra em Alter do Chão (PA)
Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam…
Ver mais TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia
Carta endereçada ao Governador Helder Barbalho solicita ajuda para conseguir o medicamento Após decisão do desembargador federal Alexandre Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que rejeitou o pedido da defesa…
Ver mais Após desembargador federal negar remédio do SUS à paciente com fibrose pulmonar filho decide enviar carta ao governador do estado pedindo ajuda
A análise valerá para os casos em que as gestações de suas companheiras decorram de procedimento de inseminação artificial O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir, nesta quarta-feira (13), se mães não gestantes em união…
Ver mais STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença
A decisão é do juiz Gabriel Veloso. Segundo o titular da 3ª Vara Criminal, Jussara Nadiny poderá recorrer em liberdade. O juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, Gabriel…
Ver mais Caso Líbia Tavares: Justiça decide e Jussara Nadiny vai a júri popular
Em uma disputa que já dura 70 anos, o estado vizinho questionava área de 2,2 milhões de hectares, que poderia ser anexada, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento do processo. O Supremo Tribunal…
Ver mais STF decide e Pará não vai perder terras para o Mato Grosso
Até então as informações estavam restritas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da…
Ver mais TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos
Por 7 votos a 2, os atletas foram absolvidos no julgamento realizado pelo TJD. Campeonato Paraense poderá ser realizado na sequência, agora cabe a Federação organizar a tabela para que a bola role pelas quartas…
Ver mais TJD-PA decide pelo retorno do Campeonato Paraense de Futebol
Decisão atendeu pedido do MPF que apontou que toda a área atingida é de dominialidade federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os inquéritos que tratam de incêndios ocorridos em setembro de 2019…
Ver mais STJ decide que é federal a competência para inquéritos sobre incêndio em Alter-do-Chão (PA)